Consumidor & Mercosul Jurua
Neste Volume: A Emergência do Direito do Consumidor O Consumidor no contexto do direito moderno O reconhecimento e a proteção do consumidor O surgimento do direito do consumidor no direito comparado A...
Consumidor E Sua Protecao Na Uniao Europeia E Mercosul, O Jurua
O presente trabalho, do Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, trata de um tema do maior relevo substantivo, quando se pensa nos processos de globalização económica e de integração política regional que ...
Consumidor Pessoa Juridica Jurua
A discussão em torno do tema da pessoa jurídica consumidora, especialmente no tocante aos contornos e limites da própria definição de consumidor, só pode ser compreendida à luz da proteção constitucio...
Consumidor Superendividado Jurua
A presente obra tem como objetivo a análise do superendividamento do consumidor pessoa física e a necessidade de tratamento jurídico a esse fenômeno que está enraizado na sociedade de consumo. A face...
Consumo De Energia Eletrica - Aspectos Tecnicos, Institucionais E Juridicos Jurua
As relações de consumo de energia elétrica têm gerado uma série de conflitos cuja solução é sempre problemática, o que deriva das peculiaridades técnicas da eletricidade, que exige uma regulamentação ...
Consumo E Consumismo Jurua
Consumo e Consumismoreúne trabalhos que demonstram aspectos essenciais para a compreensão do fenômeno do consumismo na sociedade atual.Os trabalhos apresentados estão diretamente ligados e concatenado...
Contrato Verbal De Consumo - Pensamento Juridico - Vol. X Jurua
Neste Volume: Breve Relato Histórico Sobre a Evolução do Contrato Na Antigüidade No Direito Romano O Código Francês de 1804 O Código Alemão de 1896 O Código Civil Brasileiro de 1916 Massificação das R...
Contratos De Adesao & Multa Compensatoria Jurua
Pretende-se, com esta obra, demonstrar a importância das ações coletivas como instrumento de controle das multas compensatórias abusivas nos contratos de adesão de consumo.Com o aumento dos contratos...
Contratos De Consumo Jurua
A presente obra orienta-se por uma metodologia de aplicação do Direito a partir da valorização da pessoa humana, pautando-se no estudo dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificam...
Contratos E A Tutela Do Consumidor No Comercio Eletronico Internacional Jurua
A conjuntura do mercado internacional atual se volta, indubitavelmente, à ampliação de mercados consumidores pela via eletrônica. A finalidade precípua das grandes corporações e de grupos econômicos é...
Crimes Contra As Relacoes De Consumo Jurua
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, q...
Crimes Modernos Jurua
Você irá encontrar nesta obra:Competência - Telefonia Móvel - TV por Assinatura - Rede Internet - Transações Bancárias Eletrônicas - Programas de Computador (Softwares) - Obras Audiovisuais - Áudio - ...
Defesa Do Consumidor Jurua
A presente obra objetiva colher da norma constitucional a ferramenta jurídica basilar para promover a defesa do consumidor. Desta forma, pelas características da sociedade contemporânea fundada no pro...
Delitos Publicitarios - No Codigo De Defesa Do Consumidor E Na Lei 8.137/90 Jurua
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o p...
Desconsideracao Da Personalidade Juridica Jurua
A criação da pessoa jurídica permite que sejam imputadas a um ente fictício formas de comportamento de caráter humano, tornando possível o desenvolvimento de relações sociais, cuja complexidade se inc...
Dicionario De Direito Empresarial - Relativo Ao Livro Ii Do Codigo Civil/2002 Jurua
O autor utilizou a técnica própria que este tipo de trabalho exige, ou seja, a identificação das categorias jurídicas (palavras e expressões) e a formulação de seus conceitos. Estes são guias da ciênc...
Difamacao De Figuras Publicas - Tutela Juridica E Censura Judicial A Luz Do Direito Portugues Jurua
O acionamento judicial persistente contra jornalistas e órgãos de comunicação social tende a produzir um efeito inibidor da liberdade de imprensa, sem prejuízo de o processo judicial poder vir a encer...
Direito & Redes Sociais Na Internet Jurua
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se rede...
Direito Do Consumidor - Exame De Ordem & Concursos - Vol. V Jurua
Este livro trata da relação jurídica que se estabelece entre o consumidor e o fornecedor. Aborda ele todo o sistema de proteção da sociedade de consumo, inclusive temas atuais como o consumo sustentáv...
Direito Do Consumidor E Publicidade Jurua
A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente. Interessou indagar até que ponto a publicidade que emprega...
Direito Do Consumo - N? 1 Jurua
Inúmeras são as regras que integram os sistemas legais que buscam reger todo o sistema jurídico que sustenta a sociedade. Se, por um lado, temos a proteção do consumidor, de outro, toda a cadeia produ...
Direito Do Consumo - N? 2 Jurua
Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência ...
Direito Do Consumo - N? 3 Jurua
O estudo do Direito é algo que sempre traz novas motivações por sua dinamicidade. Tanto que para acompanhar esta evolução precisamos estar em constante busca do aperfeiçoamento do nosso sistema jurídi...
Direito Do Consumo E Questoes Socioambientais Jurua
O livroDireito do Consumo e Questões Socioambientais, organizado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Efing e pela Profa. Fernanda Mara Gibran Bauer, é o resultado de estudo minucioso do grupo de pesquisa em...
Direito E Questoes Tecnologicas Aplicados No Desenvolvimento Social Jurua
Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, elaborado com a finalidade de abordar novos temas, mantendo-se a análise crítica de seu precedente,...
Direito Europeu Do Consumo, O Jurua
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações nest...
Direito Internacional Do Consumidor Jurua
O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma “globalização do consumo”. A globalização do consumo se car...
Direitos Dos Consumidores E Produtos Transgenicos Jurua
A presente obra nos remonta a discussões atuais através da análise das novas legislações, a exemplo da Lei de Biossegurança (2005), Lei de Patentes (1996), Lei de Proteção de Cultivares (1997) e Lei d...
E-justica E Processo Eletronico Jurua
Para pensar os novos desafios do emprego das Tecnologias de Informação (TIs) no Poder Judiciário, novas pesquisas devem ser produzidas e incentivadas. Os artigos que integram a presente obra certament...
Fundamentos Do Direito Brasileiro Das Relacoes De Consumo Jurua
RELAÇÕES DE CONSUMO Neste livro, o festejado autor, em pesquisa de fôlego, estuda e esclarece todos os aspectos reconhecidos pela melhor doutrina, que partem desde o "atendimento às necessidades dos c...
Gestao Das Sociedades Anonimas - Aspectos Juridicos Da Responsabilidade Dos Administradores Jurua
O mundo globalizado tem exigido das empresas uma atuação cada vez mais eficaz e transparente, por um lado, para assegurar a competitividade em nível mundial, e por outro, para oferecer meios reais de...
Governanca Corporativa E Politicas Publicas Jurua
A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido,...
